Objeto: Execução em regime de mútua cooperação de Serviço de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para Crianças e Adolescentes de 06 a 15 anos no Município de Birigui de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, formalizados por meio do Termo de Colaboração.
